Toda escola deve ter uma alma, uma identidade, uma qualidade que a faz ser única para todos que nela passam uma parte de suas vidas... Esse vínculo cognitivo e afetivo deve ser construído a partir das vivências propiciadas a toda a comunidade escolar. E essa preocupação deve estar presente na elaboração do projeto político pedagógico, o qual deve contribuir para criar ou fortalecer a identidade da escola. Quanto a esse aspecto, a comunidade escolar deve levantar as características atuais da escola, suas limitações e possibilidades, os seus elementos identificadores, a imagem que se quer construir quanto a seu papel na comunidade em que está inserida. Esse levantamento dos traços identificadores da escola constitui um diagnóstico que servirá de base para a definição dos objetivos a perseguir, dos conteúdos que devem ser trabalhados, das formas de organização do seu ensino. Algumas questões podem conduzir à realização desse diagnóstico:
- Onde está localizada a escola: na zona rural (fazenda, povoado, engenho, assentamento, agrovila, agro-indústria) ou na zona urbana (periferia, centro, condomínio)?
- Quais os principais problemas dessa comunidade?
- Que formas a escola tem de inserção na comunidade?
- Como o seu espaço é utilizado pela comunidade?
- Que limitações ou possibilidades a escola percebe nas suas relações com a comunidade?
- Quem é o aluno que freqüenta a escola?
- Há alunos em idade escolar fora da escola na comunidade?
- Existem alunos com jornada formal de trabalho?
- Como se vêm dando o desempenho escolar dos alunos nos últimos dois anos?
- Quais são os índices de aprovação, reprovação e evasão apresentados pela escola?
- Qual a relação entre a idade dos alunos e a série que freqüentam?
- Quem são os profissionais que atuam na escola?
- O número de professores é suficiente para atender os alunos?
- Qual a qualificação dos professores?
- A escola tem funcionários em número suficiente?
- Há agentes de apoio pedagógico?
- Quais são as condições físicas e materiais da escola?
- Quais as condições de uso das dependências escolares?
- Como vem sendo utilizado o tempo pedagógico?
- Quantas turmas ela atende?
- Como são organizadas as classes?
- Como está organizado o espaço da escola?
- Ele vem se constituindo em espaço de formação da cidadania?
Essas e outras questões, a depender do momento e do contexto, poderão ser utilizadas tanto para identificar quanto para avaliar os avanços alcançados pela escola na construção de sua identidade e contemplar essa questão no seu projeto político-pedagógico.
Aqui, vale ressaltar um dos grandes problemas que se vive, hoje, no Brasil: a dificuldade de dispor de dados confiáveis que retratem o mais fielmente possível a realidade da educação, sobretudo da educação básica, e que possam servir de apoio a um planejamento exeqüível. Assim, é necessário que as escolas sejam cuidadosas no levantamento de seus dados, de forma que eles possam de fato indicar como está o seu funcionamento não só para o Censo, como para seu próprio uso, no acompanhamento do seu próprio desempenho. [1]
A construção
do Projeto Político-Pedagógico da escola
De um que apanhe esse grito que ele deu e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo,para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. João Cabral de Melo Neto
O planejamento é um processo permanente que implica escolhas, opções para construção de uma realidade, num futuro próximo. Embora o processo de planejamento ocorra a todo o momento na escola, é importante que as opções assumidas coletivamente estejam materializadas em um documento que, na prática, toma vários nomes: planejamento pedagógico, proposta pedagógica, projeto político-pedagógico, projeto pedagógico, projeto pedagógico-curricular ou plano da escola. É esse documento que deve orientar a escola na importante tarefa de formação plena do indivíduo.
O objetivo desse blog é, portanto, conversar sobre como se pode conceber o processo de elaboração de um projeto político-pedagógico, como ele pode ser construído de forma participativa, apresentar algumas sugestões para sua elaboração e refletir sobre as condições necessárias para sua implementação.
Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico [1] requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância. Vamos verificar como a LDBEN ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos:
§ No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o “artigo da escola” a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
§ O artigo 12, inciso VII define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
§ No artigo 13, chamado o “artigo dos professores”, aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso II).
§ No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Dessa forma, essa é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Entretanto, não se trata apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, de garantir um momento privilegiado de construção, organização, decisão e autonomia da escola. Por isso, é importante evitar que essa exigência se reduza a mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida. Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construído dentro de normas técnicas para ser apresentado às autoridades superiores
Na verdade, o projeto político-pedagógico é a expressão da cultura da escola com sua (re) criação e desenvolvimento, pois expressa a cultura da escola, impregnada de crenças, valores, significados, modos de pensar e agir das pessoas que participaram da sua elaboração.
Referências Bibliográficas:
Módulo 3 - (texto disponibilizado para o Curso Formação de Tutores) A Construção do Projeto Político Pedagógico da Escola
Link: Paulo Roberto Padilha - Projeto Político-Pedagógico Caminho para uma Escola Cidadã mais bela, prazerosa e aprendente.

