domingo, 19 de julho de 2009

Como Construir?

Como construir a identidade da escola no seu projeto político-pedagógico?

Toda escola deve ter uma alma, uma identidade, uma qualidade que a faz ser única para todos que nela passam uma parte de suas vidas... Esse vínculo cognitivo e afetivo deve ser construído a partir das vivências propiciadas a toda a comunidade escolar. E essa preocupação deve estar presente na elaboração do projeto político pedagógico, o qual deve contribuir para criar ou fortalecer a identidade da escola. Quanto a esse aspecto, a comunidade escolar deve levantar as características atuais da escola, suas limitações e possibilidades, os seus elementos identificadores, a imagem que se quer construir quanto a seu papel na comunidade em que está inserida. Esse levantamento dos traços identificadores da escola constitui um diagnóstico que servirá de base para a definição dos objetivos a perseguir, dos conteúdos que devem ser trabalhados, das formas de organização do seu ensino. Algumas questões podem conduzir à realização desse diagnóstico:

  • Onde está localizada a escola: na zona rural (fazenda, povoado, engenho, assentamento, agrovila, agro-indústria) ou na zona urbana (periferia, centro, condomínio)?
  • Quais os principais problemas dessa comunidade?
  • Que formas a escola tem de inserção na comunidade?
  • Como o seu espaço é utilizado pela comunidade?
  • Que limitações ou possibilidades a escola percebe nas suas relações com a comunidade?
  • Quem é o aluno que freqüenta a escola?
  • Há alunos em idade escolar fora da escola na comunidade?
  • Existem alunos com jornada formal de trabalho?
  • Como se vêm dando o desempenho escolar dos alunos nos últimos dois anos?
  • Quais são os índices de aprovação, reprovação e evasão apresentados pela escola?
  • Qual a relação entre a idade dos alunos e a série que freqüentam?
  • Quem são os profissionais que atuam na escola?
  • O número de professores é suficiente para atender os alunos?
  • Qual a qualificação dos professores?
  • A escola tem funcionários em número suficiente?
  • Há agentes de apoio pedagógico?
  • Quais são as condições físicas e materiais da escola?
  • Quais as condições de uso das dependências escolares?
  • Como vem sendo utilizado o tempo pedagógico?
  • Quantas turmas ela atende?
  • Como são organizadas as classes?
  • Como está organizado o espaço da escola?
  • Ele vem se constituindo em espaço de formação da cidadania?

Essas e outras questões, a depender do momento e do contexto, poderão ser utilizadas tanto para identificar quanto para avaliar os avanços alcançados pela escola na construção de sua identidade e contemplar essa questão no seu projeto político-pedagógico.
Aqui, vale ressaltar um dos grandes problemas que se vive, hoje, no Brasil: a dificuldade de dispor de dados confiáveis que retratem o mais fielmente possível a realidade da educação, sobretudo da educação básica, e que possam servir de apoio a um planejamento exeqüível. Assim, é necessário que as escolas sejam cuidadosas no levantamento de seus dados, de forma que eles possam de fato indicar como está o seu funcionamento não só para o Censo, como para seu próprio uso, no acompanhamento do seu próprio desempenho. [1]


A construção
do
Projeto Político-Pedagógico da escola










Um galo sozinho não tece uma manhã:ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele deu e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo,para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. João Cabral de Melo Neto
Introdução
Construir um projeto político-pedagógico é como tecer uma manhã. O poeta mostra como os fios da manhã são tecidos pelos cantos entrelaçado dos galos, tal como a prática pedagógica da escola é construída pelo coletivo dos educadores, no processo de planejamento...
O planejamento é um processo permanente que implica escolhas, opções para construção de uma realidade, num futuro próximo. Embora o processo de planejamento ocorra a todo o momento na escola, é importante que as opções assumidas coletivamente estejam materializadas em um documento que, na prática, toma vários nomes: planejamento pedagógico, proposta pedagógica,
projeto político-pedagógico, projeto pedagógico, projeto pedagógico-curricular ou plano da escola. É esse documento que deve orientar a escola na importante tarefa de formação plena do indivíduo.
O objetivo desse blog é, portanto, conversar sobre como se pode conceber o processo de elaboração de um
projeto político-pedagógico, como ele pode ser construído de forma participativa, apresentar algumas sugestões para sua elaboração e refletir sobre as condições necessárias para sua implementação.
LDB - Parte 1
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 15, concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira (Cf. Módulo 1). O que isso significa? Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela. A autonomia permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática.
Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico [1] requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância. Vamos verificar como a LDBEN ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos:
§ No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o “artigo da escola” a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
§ O artigo 12, inciso VII define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
§ No artigo 13, chamado o “artigo dos professores”, aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso II).
§ No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
LDB - Parte 2
É bom lembrar que, pela primeira vez no Brasil, há uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que detalha aspectos pedagógicos da organização escolar, o que mostra bem o valor atribuído a essa questão pela atual legislação educacional.
Dessa forma, essa é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Entretanto, não se trata apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, de garantir um momento privilegiado de construção, organização, decisão e autonomia da escola. Por isso, é importante evitar que essa exigência se reduza a mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida. Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construído dentro de normas técnicas para ser apresentado às autoridades superiores
O que é um Projeto Político Pedagógico ?
Segundo Libâneo (2004), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar.
Na verdade, o
projeto político-pedagógico é a expressão da cultura da escola com sua (re) criação e desenvolvimento, pois expressa a cultura da escola, impregnada de crenças, valores, significados, modos de pensar e agir das pessoas que participaram da sua elaboração.
[1] Por exemplo, se os quadros de resultados finais por classe não forem preenchidos de forma clara e confiável, haverá grande dificuldade no cálculo dos indicadores básicos já citados e, também, a escola não poderá estabelecer, na sua proposta, metas a serem alcançadas a partir de indicadores corretos. São esses indicadores que darão as referências sobre o ponto em que a escola está e para onde ela quer e pode ir. Além disso, é muito importante considerar que os dados do Censo Escolar são utilizados na determinação dos coeficientes para distribuição dos recursos do FUNDEF bem como para implementação de programas de apoio ao ensino fundaental público como Dinheiro na Escola, Livro Didático e Merenda Escolar.



Referências Bibliográficas:

Módulo 3 - (texto disponibilizado para o Curso Formação de Tutores) A Construção do Projeto Político Pedagógico da Escola
Link: Paulo Roberto Padilha - Projeto Político-Pedagógico Caminho para uma Escola Cidadã mais bela, prazerosa e aprendente.