Cidadania

Escola, Participação e Cidadania

A constituição de 1988 representa um marco para sociedade brasileira, pois a cidadania é definida como um dos princípios básicos da vida, onde o cidadão possa exercer seu papel na construção da democracia social. As instituições, como as escolas, e os atores sociais precisam estar comprometidos coma formação cidadã.A formação cidadã deveria ser uma das preocupações primordiais da escola. Gadotti (2001) define cidadania como a consciência de direitos e deveres da democracia e defende uma escola cidadã como a realização de uma escola pública e popular, cada vez mais comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, a escola deve propiciar um ensino de qualidade, buscando a formação de cidadãos livres, conscientes, democráticos e participativos.É isto que se espera da cidadania moderna, um cidadão sempre alerta e bem informado, critico, criativo, capaz de avaliar suas condições sociais, econômicas, dimensionar sua participação histórica, reconstruir suas práticas participar decisivamente da sociedade e da economia. (DEMO, 2002, p. 34).A escola precisa então, repensar a formação de seu aluno, ajudando-o a tomar o rumo para a idealização de sua própria vida, resgatando o poder político da população na elaboração de valores sociais calcados na emancipação humana e na vontade democrática. Esta é feita por meio da escola baseada na democracia, assumindo a implantação de uma gestão mais participativa, pressupondo que seus alunos, professores e pais tenham a capacidade de participar efetivamente do processo de formulação de ações pertinentes a sua resolução. (ARAÚJO, 2005)Segundo Galvão (2003, p, 01) a educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. A educação escolar além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a incumbência de preparar as pessoas para a cidadania. Isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raíses históricas da situação de miséria e exclusão que vive boa parte da população.A formação política que tem no universo escolar um espaço privilegiado deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família, ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se inexistir essa responsabilidade propiciada, sobretudo pelo ambiente escolar (GALVÃO, 2003, p. 01).Lakatos (1999) destaca que democracia é a filosofia ou sistema social que sustenta que o indivíduo pela sua condição de pessoa, independentemente de raça, cor, sexo ou religião, deve participar dos assuntos da comunidade e exercer nela a direção que lhe corresponde. A participação é o primeiro passo para consolidar uma democracia capaz de garantir os direitos de todos os cidadãos. A escola precisa esta ligada a idéia de liberdade, democracia e cidadania. A escola não pode preparar para a democracia a não ser que também seja democrática. Seria contraditório ensinar a democracia no meio do autoritarismo. É preciso que o ambiente escolar tenha um caráter democrático e participativo, que reconheça e respeite os interesses e perspectivas particulares.Participação é um dos cinco princípios da democracia. Segundo o sociólogo Herbert de Souza (2005) sem ela, não é possível transformar em realidade, em parte da história humana, nenhum dos outros princípios: igualdade, liberdade, diversidade e solidariedade. Nesse sentido, a participação não pode ser uma possibilidade aberta apenas a alguns privilegiados. Ela deve ser uma oportunidade efetiva, acessível a todas as pessoas. Além disto, é preciso que ela assuma formas diversas participação na vida da família, da rua, do bairro, da cidade, na escola e no próprio país. Participação é, ainda, um direito estendido a todos sem critérios de gênero, idade, cor, credo ou condição social.Só com ampla participação, é que se pode lutar pelos princípios da democracia, neutralizando as formas de autoritarismo freqüentes na sociedade, sendo geradas as condições para o exercício pleno da liberdade e da cidadania, possíveis para consolidar a sociedade democrática.Ainda segundo Souza (2005) a resignação e o medo da participação são resultados da cultura autoritária, que perpassa nossa história e instalou-se na cultura brasileira. Tem-se, então, o cidadão limitado, fechado, sem iniciativa, dependente. Mas, nos últimos anos, uma outra cultura vem surgindo, em oposição à pressão exercida pela cultura autoritária: é a cultura democrática, a cultura da participação. O Brasil Passou por movimentos amplos de participação da cidadania que ajudaram a mudar muito a cara do país, como é o caso da luta contra a ditadura militar, fim da anistia política, Diretas Já. A cidadania também ampliou-se, com a participação da sociedade na elaboração da Constituição de 1988; pela primeira vez em nossa história a sociedade participou ativamente da elaboração da nova Constituição através de seminários, debates públicos, propostas de emendas populares que colheram milhões de assinaturas por todo o País. Outros movimentos também foram frutos da participação como o caso do movimento fora Collor, a sociedade se mobilizou através do Movimento Pela Ética na Política, que culminou no processo de cassação do presidente. É importante destacar que muitos outros movimentos vêm se desenvolvendo no Brasil, em diferentes níveis e momentos de nossa vida política e cultural. É através dessa participação que está surgindo uma nova juventude, um novo cidadão e novas condições para que o Brasil possa superar a miséria e a exclusão e chegar à condição de uma sociedade democrática. A participação é o caminho da democracia, e quanto mais ampla e profunda, melhor. (ZOUZA,2005)Sendo assim, é possível ensinar e buscar formas de participação social que ajudem na construção de uma cidadania, constituídas de pessoas ativas, conscientes de seus deveres e comprometidas com a conquista dos direitos humanos. A prática participativa permite questionar os valores e os interesses que sustentam a sociedade.Não se aprende a participar teorizando sobre os processos participativos, aprende-se sim a participar participando. Ensina-se a participar abrindo espaços para que as pessoas participem. Uma prática social participativa ensina a cidadania e amplia os limites da qualidade de vida.Promover espaços participativos é educar para a vida. Somente assim será possível o respeito e a valorização das diferenças presentes em nosso território brasileiro. Se isso não acontecer, alguém será excluído, e esse alguém com certeza será o mais fraco. Isso é um desafio e um compromisso da escola para a formação de uma sociedade democrática, justa, igualitária e solidária.

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Referências Bibliográficas

ARAÚJO, O.J.M. Professores intelectuais transformadores e a formação do aluno cidadão crítico. 2005. 37 p. Monografia (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal do Tocantins. Arraias-TO.
DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro- RJ. 2002. P. 33-35
GADDOTI, Moacir. Dimensão política do projeto pedagógico. SEED/MG. 2001.
GALVÃO, Roberto Carlos Simões. Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de libertação In: http://www.educacional.com.br. Acesso em 25/01/2003.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1999
SOUZA, Herbert. Participação cidadã. In: http://www.brazil-brasil.com. Acesso em: 25/02/2005.